Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico profissional com RQE em Ginecologia/Obstetrícia para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Mateus do Sul, com o fornecimento de mão de obra especializada, conforme condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos, por um período de 06 (seis) meses;