Legislação

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N. Título
597/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
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DECRETO N 597.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

596/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
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DECRETO N 596.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

595/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
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DECRETO N 595.2018 – Dispõe sobre o Enquadramento de Professor de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

594/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
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DECRETO N 594.2018 – Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 e suas alterações, que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.

593/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
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DECRETO N 593.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

592/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
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DECRETO N 592.2018 – Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000 – Recursos Livres.

591/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
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DECRETO N 591.2018 – Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar

590/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
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DECRETO N 590.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.